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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 09:15
PRE considera que cena de beijo homoafetivo em propaganda não fere legislação
Opinião está em parecer sobre denúncias contra programa de candidato a governador
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 13:15
PRE terá reforço de promotor de Justiça em investigações do período eleitoral
Promotor de Justiça Antônio Abrantes Pequeno atuará em parceria com o procurador Regional Eleitoral Rômulo Conrado
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2021 - 17:57
Consumidor deve receber compensação por encerramento repentino de atividades contratadas
A magistrada julgou procedentes os pedidos autorais e condenou a ré a restituir R$5.567,73, com as devidas correções monetárias, e a indenizar o autor no valor de R$ 3 mil, a título de danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Consumidor. Serviço de internet banda larga Claro 3G.
Descumprimento das condições contratadas. Indisponibilidade de acesso.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 13:00
Consumidor deve receber compensação por encerramento repentino de atividades contratadas
Além da compensação, o consumidor receberá ainda indenização por danos morais no valor de R$3.000,00 (três mil reais).
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 17:10
Horas extras pré-contratadas são nulas e remuneram jornada normal
A trabalhadora alegou que as empresas reclamadas promoveram a decomposição de seu salário, com o pagamento, pré-contratado, de horas extras
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 11:04
Bancário. Horas extraordinárias pré-contratadas. Supressão. Prescrição total.
Em se tratando de pedido de horas extraordinárias pré-contratadas decorrentes de alteração do
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 18:00
PRE/SP: cassado registro de prefeito reeleito de Mongaguá
Durante a campanha, o prefeito realizou conduta vedada a agente público. Registro do vice-prefeito também foi cassado e novas eleições devem ser realizadas
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 19:20
PRE/BA representa contra Imbassahy por propaganda eleitoral antecipada
Imagem do pré-candidato à Prefeitura de Salvador aparece em destaque em outdoors na Avenida Luíz Viana Filho
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 15:30
PRE quer Lindbergh, Rocco e Jandira inelegíveis até 2022
Políticos são réus por abuso de poder econômico em evento
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 11:15
PRE denuncia deputado estadual e esposa por compra de votos
Casal deu material de construção aos eleitores em troca de voto na campanha de 2008
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 14:45
PRE/RS: município de Triunfo deve ter nova eleição majoritária
Prefeito e vice-prefeito eleitos foram cassados por abuso de poder econômico, sendo considerados inelegíveis por oito anos a contar da eleição de 2012
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2015 - 11:35
Renner vai pagar como hora extra intervalo de empregado que trabalhava além das seis horas contratadas
S.A, no setor de cobrança, em jornada habitual além das seis horas contratadas, vai receber, como
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 11:45
Apaes poderão ser contratadas pelo Poder Público para auxiliar política de inclusão
Segundo a proposta, como prestadoras de serviço, as Apaes e Pestalozzis terão autonomia na contratação de seus profissionais. As secretarias estaduais de Educação deverão auxiliar as entidades no desenvolvimento de projeto político-pedagógico e na gestão contábil, visando a sustentabilidade financeira das associações
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2015 - 11:36
Juiz condena curso preparatório para concursos por não iniciar aulas contratadas
A parte autora alega ter celebrado contrato de prestação de serviços educacionais com a ré, pelo valor de R$ 1.590,00 (um mil, quinhentos e noventa reais), com início das aulas para 02/12/2014. Aduz que, até a data de propositura da presente ação (13/01/2015), a parte requerida não havia dado início ao curso contratado, estando o estabelecimento de ensino com as portas fechadas
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 18:00
Condenada por trabalho escravo empresa de logística que não fiscalizou contratadas
O trabalhador será indenizado moralmente em R$ 50 mil reais por ter sido submetido a condições de trabalho análogas à de escravo
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 15:50
Garotas de programa contratadas por gerentes da Ambev geram dano moral
Um funcionário da Ambev será indenizado moralmente em R$ 50 mil por ter sido constrangido ao ser obrigado a comparecer em reuniões, nas quais estavam presentes garotas de programa
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2009 - 13:21
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Array Publicado em 2008-11-27T15:02:00+00:00
Desembargadora mantém decisão que manda DF demitir pessoas contratadas sem concurso
Além de demitir os já contratados, o DF fica proibido de fazer novas contratações irregulares.